Subsunção da água à sustentabilidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 159-179 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Água, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
de réir: Serralta, Eleonora Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serralta, Eleonora Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O Brasil descobre a água
de réir: Pinto, Lucio Flavio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pinto, Lucio Flavio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Água : o ouro do século XXI
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Falta d'água
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
de réir: Ruscheinsky, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ruscheinsky, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
de réir: Bittencourt, Vivian
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bittencourt, Vivian
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Um direito fundamental
de réir: Braga, Benedito
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Braga, Benedito
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
de réir: Rennó, Lucio R
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rennó, Lucio R
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Agência nacional de águas (ANA)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sim, vai faltar água
de réir: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Água, uma preocupação mundial
de réir: Garrido, Raimundo José Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Garrido, Raimundo José Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A água como sujeito de direitos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)