Subsunção da água à sustentabilidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 159-179 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Água, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
: Serralta, Eleonora Braz
Հրապարակվել է: (2012)
: Serralta, Eleonora Braz
Հրապարակվել է: (2012)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
O Brasil descobre a água
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
Água : o ouro do século XXI
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
Falta d'água
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
: Ruscheinsky, Aloísio
Հրապարակվել է: (2009)
: Ruscheinsky, Aloísio
Հրապարակվել է: (2009)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2018)
Um direito fundamental
: Braga, Benedito
Հրապարակվել է: (2018)
: Braga, Benedito
Հրապարակվել է: (2018)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2015)
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
: Rennó, Lucio R
Հրապարակվել է: (2018)
: Rennó, Lucio R
Հրապարակվել է: (2018)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
Agência nacional de águas (ANA)
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
A globalização das águas
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
Privatização do uso da Água
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
Sim, vai faltar água
: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Հրապարակվել է: (2018)
: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Հրապարակվել է: (2018)
A água sob a ótica do direito
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
Água, uma preocupação mundial
: Garrido, Raimundo José Santos
Հրապարակվել է: (2000)
: Garrido, Raimundo José Santos
Հրապարակվել է: (2000)
A água como sujeito de direitos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2014)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2014)