Subsunção da água à sustentabilidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rodrigues, Marcelo Abelha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 159-179 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Água, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
-н: Serralta, Eleonora Braz
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serralta, Eleonora Braz
Хэвлэсэн: (2012)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
O Brasil descobre a água
-н: Pinto, Lucio Flavio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pinto, Lucio Flavio
Хэвлэсэн: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
Água : o ouro do século XXI
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)
Falta d'água
-н: Pereira Júnior, José de Sena
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Pereira Júnior, José de Sena
Хэвлэсэн: (2001)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
-н: Bittencourt, Vivian
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Um direito fundamental
-н: Braga, Benedito
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
-н: Santos, Enos Florentino
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
-н: Rennó, Lucio R
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
-н: Campos, Nilson
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Agência nacional de águas (ANA)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
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Sim, vai faltar água
-н: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
-н: Torres, Marcos Abreu
Хэвлэсэн: (2014)
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Água, uma preocupação mundial
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A água como sujeito de direitos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Ижил төстэй зүйлс
-
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