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Subsunção da água à sustentabilidade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rodrigues, Marcelo Abelha
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 159-179
Ano:	2008
Assuntos:	Água, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86082
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Yazar:: Ribeiro, Leonardo Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Yazar:: Serralta, Eleonora Braz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Yazar:: Pinto, Pedro Luís da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Yazar:: Souza, Julio César de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O Brasil descobre a água
Yazar:: Pinto, Lucio Flavio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Água : o ouro do século XXI
Yazar:: Cabral, Bernardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Falta d'água
Yazar:: Pereira Júnior, José de Sena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Yazar:: Salles, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Yazar:: Ruscheinsky, Aloísio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Proteção jurídica das águas
Yazar:: Evangelista, Eva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Yazar:: Bittencourt, Vivian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Yazar:: Graf, Ana Cláudia Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Yazar:: Sant'Anna, Tiago Lezan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Água, bem econômico e de domínio público
Yazar:: Peixoto Filho, Aser Cortines
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
Yazar:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Um direito fundamental
Yazar:: Braga, Benedito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
Yazar:: Christmann, Luiza Landerdahl
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Água : o futuro da vida em nossas mãos
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Yazar:: Macedo, Dimas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Yazar:: Santos, Enos Florentino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Yazar:: Rennó, Lucio R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Yazar:: Campos, Nilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Agência nacional de águas (ANA)
Yazar:: Madeira, José Maria Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A globalização das águas
Yazar:: Haddad, Paulo Roberto
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Yazar:: Raslan, Alexandre Lima
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Privatização do uso da Água
Yazar:: Motta, Ronaldo Seroa da
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A convenção da onu sobre o direito do mar
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
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Sim, vai faltar água
Yazar:: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
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A água sob a ótica do direito
Yazar:: Danieli, Adilor
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Reflexos da crise hídrica para a indústria
Yazar:: Torres, Marcos Abreu
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Água, uma preocupação mundial
Yazar:: Garrido, Raimundo José Santos
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A água como sujeito de direitos
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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