Subsunção da água à sustentabilidade
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 159-179 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Água, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
за авторством: Serralta, Eleonora Braz
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serralta, Eleonora Braz
Опубліковано: (2012)
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
O Brasil descobre a água
за авторством: Pinto, Lucio Flavio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pinto, Lucio Flavio
Опубліковано: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
Água : o ouro do século XXI
за авторством: Cabral, Bernardo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Cabral, Bernardo
Опубліковано: (2004)
Falta d'água
за авторством: Pereira Júnior, José de Sena
Опубліковано: (2001)
за авторством: Pereira Júnior, José de Sena
Опубліковано: (2001)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
за авторством: Salles, Paulo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Salles, Paulo
Опубліковано: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
за авторством: Ruscheinsky, Aloísio
Опубліковано: (2009)
за авторством: Ruscheinsky, Aloísio
Опубліковано: (2009)
Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
за авторством: Bittencourt, Vivian
Опубліковано: (2013)
за авторством: Bittencourt, Vivian
Опубліковано: (2013)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2018)
Um direito fundamental
за авторством: Braga, Benedito
Опубліковано: (2018)
за авторством: Braga, Benedito
Опубліковано: (2018)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2015)
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
за авторством: Santos, Enos Florentino
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Enos Florentino
Опубліковано: (2011)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
за авторством: Rennó, Lucio R
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rennó, Lucio R
Опубліковано: (2018)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
за авторством: Campos, Nilson
Опубліковано: (2015)
за авторством: Campos, Nilson
Опубліковано: (2015)
Agência nacional de águas (ANA)
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2008)
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2008)
A globalização das águas
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
за авторством: Zockun, Maurício
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zockun, Maurício
Опубліковано: (2022)
Sim, vai faltar água
за авторством: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Опубліковано: (2018)
A água sob a ótica do direito
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
за авторством: Torres, Marcos Abreu
Опубліковано: (2014)
за авторством: Torres, Marcos Abreu
Опубліковано: (2014)
Água, uma preocupação mundial
за авторством: Garrido, Raimundo José Santos
Опубліковано: (2000)
за авторством: Garrido, Raimundo José Santos
Опубліковано: (2000)
A água como sujeito de direitos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)