Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Salvato in:
| Autore principale: | Motta Filho, Walter Horta |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista controle Vol. 17, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 82-113 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Despesa pública, minas gerais. Recursos públicos, minas gerais. Responsabilidade fiscal, minas gerais. Responsabilidade socioambiental, minas gerais. Princípio da eficiência, minas gerais. |
| Accesso online: | http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Documenti analoghi
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
di: Meirelles, Guilherme
Pubblicazione: (2018)
di: Meirelles, Guilherme
Pubblicazione: (2018)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2007)
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2007)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
di: Reis, Émilien Vilas Boas
Pubblicazione: (2020)
di: Reis, Émilien Vilas Boas
Pubblicazione: (2020)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
di: Oliveira, Márcio Luís de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira, Márcio Luís de
Pubblicazione: (2020)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
di: Chaves, Luiz Antônio
Pubblicazione: (2014)
di: Chaves, Luiz Antônio
Pubblicazione: (2014)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
di: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Pubblicazione: (2024)
di: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Pubblicazione: (2024)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
di: Oliveira, Andreia Ferreira de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Andreia Ferreira de
Pubblicazione: (2015)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
di: Pereira, Ryan Brwner Lima
Pubblicazione: (2018)
di: Pereira, Ryan Brwner Lima
Pubblicazione: (2018)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
di: Khalili, Amyra Eli
Pubblicazione: (2013)
di: Khalili, Amyra Eli
Pubblicazione: (2013)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
di: Lasmar, Breno Esteves
Pubblicazione: (2022)
di: Lasmar, Breno Esteves
Pubblicazione: (2022)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
di: Lisboa, Apolo Heringer
Pubblicazione: (2010)
di: Lisboa, Apolo Heringer
Pubblicazione: (2010)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2015)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2015)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
di: Silva, José Joaquim da
Pubblicazione: (1878)
di: Silva, José Joaquim da
Pubblicazione: (1878)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
di: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Pubblicazione: (2023)
di: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Pubblicazione: (2023)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
di: Araújo, Juliana Maria de
Pubblicazione: (2022)
di: Araújo, Juliana Maria de
Pubblicazione: (2022)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2021)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2016)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2016)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2019)
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2020)
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2020)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
di: Pereira, Jefferson de Castro
Pubblicazione: (2022)
di: Pereira, Jefferson de Castro
Pubblicazione: (2022)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
di: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Pubblicazione: (2008)
di: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Pubblicazione: (2008)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
di: Goloubef, Barbara
Pubblicazione: (2019)
di: Goloubef, Barbara
Pubblicazione: (2019)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
di: Furtado, Fabrina Pontes
Pubblicazione: (2024)
di: Furtado, Fabrina Pontes
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
di: Faria, Cristina Campos de
Pubblicazione: (2007)
di: Faria, Cristina Campos de
Pubblicazione: (2007)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
di: Araújo, Luciane Martins de
Pubblicazione: (2021)
di: Araújo, Luciane Martins de
Pubblicazione: (2021)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
di: Lara, Marco Aurélio Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Lara, Marco Aurélio Souza
Pubblicazione: (2020)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
di: Martins, Valkiria Silva Santos
Pubblicazione: (2013)
di: Martins, Valkiria Silva Santos
Pubblicazione: (2013)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
di: Costa, Frederico Cunha
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Frederico Cunha
Pubblicazione: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
di: Laureano, Delze dos Santos
Pubblicazione: (2008)
di: Laureano, Delze dos Santos
Pubblicazione: (2008)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2021)
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2021)
Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
di: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Pubblicazione: (2013)
di: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Pubblicazione: (2013)
Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
di: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Pubblicazione: (2012)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
di: Carvalho, Juliane Erthal de
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Juliane Erthal de
Pubblicazione: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
di: Lemos, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2013)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
di: Sezini, Angélica Aparecida
Pubblicazione: (2023)
di: Sezini, Angélica Aparecida
Pubblicazione: (2023)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
di: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Pubblicazione: (2008)
di: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Pubblicazione: (2008)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
di: Kelly Cristina Costa
Pubblicazione: (2017)
di: Kelly Cristina Costa
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
di: Meirelles, Guilherme
Pubblicazione: (2018) -
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2007) -
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
di: Reis, Émilien Vilas Boas
Pubblicazione: (2020) -
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
di: Oliveira, Márcio Luís de
Pubblicazione: (2020) -
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
di: Chaves, Luiz Antônio
Pubblicazione: (2014)