O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
Saved in:
| Main Author: | Vargas, Tuany Baron de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 3, n. 1 (enero/jun. 2016), p. 87-105 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ato omissivo, brasil. Dano ambiental, brasil. Degradação ambiental, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa de mineração, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7123/11303 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Similar Items
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
by: Koller, Carlos Eduardo
Published: (2017)
by: Koller, Carlos Eduardo
Published: (2017)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021)
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
by: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Published: (2024)
by: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Published: (2024)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
by: Saliba, Alexandre Berzosa
Published: (2021)
by: Saliba, Alexandre Berzosa
Published: (2021)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
by: Bechara, Erika
Published: (2019)
by: Bechara, Erika
Published: (2019)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
by: Freitas, Carolina Rodrigues de
Published: (2018)
by: Freitas, Carolina Rodrigues de
Published: (2018)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2015)
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2015)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
by: Maksym, Cristina Borges Ribas
Published: (2020)
by: Maksym, Cristina Borges Ribas
Published: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
by: Mukai, Toshio
Published: (2011)
by: Mukai, Toshio
Published: (2011)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
by: Miranda, Ana Elisa Silva
Published: (2021)
by: Miranda, Ana Elisa Silva
Published: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2006)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2006)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2019)
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2007)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2007)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
by: Motta Filho, Walter Horta
Published: (2019)
by: Motta Filho, Walter Horta
Published: (2019)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2021)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2021)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
by: Donnini, Rogério Ferraz
Published: (2011)
by: Donnini, Rogério Ferraz
Published: (2011)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2015)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2015)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
by: Guilhardi, Pedro
Published: (2015)
by: Guilhardi, Pedro
Published: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
by: Lanner, Maíra Brecht
Published: (2018)
by: Lanner, Maíra Brecht
Published: (2018)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
by: Silva, Vasco Pereira da
Published: (2009)
by: Silva, Vasco Pereira da
Published: (2009)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
by: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Published: (2009)
by: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Published: (2009)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2018)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2018)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
by: Sousa, Felipe Oliveira de
Published: (2024)
by: Sousa, Felipe Oliveira de
Published: (2024)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
by: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Published: (2020)
by: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Published: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
Similar Items
-
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
by: Farias, Talden
Published: (2017) -
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
by: Koller, Carlos Eduardo
Published: (2017) -
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021) -
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
by: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Published: (2024) -
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
by: Saliba, Alexandre Berzosa
Published: (2021)