O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Vargas, Tuany Baron de |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 3, n. 1 (enero/jun. 2016), p. 87-105 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ato omissivo, brasil. Dano ambiental, brasil. Degradação ambiental, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa de mineração, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7123/11303 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
অনুযায়ী: Koller, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Koller, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2017)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Silva, Sabrina Jiukoski da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Sabrina Jiukoski da
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
অনুযায়ী: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
প্রকাশিত: (2024)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
অনুযায়ী: Freitas, Carolina Rodrigues de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Freitas, Carolina Rodrigues de
প্রকাশিত: (2018)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
অনুযায়ী: Bechara, Erika
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bechara, Erika
প্রকাশিত: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
অনুযায়ী: Lara, Marco Aurélio Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lara, Marco Aurélio Souza
প্রকাশিত: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Saliba, Alexandre Berzosa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Saliba, Alexandre Berzosa
প্রকাশিত: (2021)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2015)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2015)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
অনুযায়ী: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
প্রকাশিত: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Maksym, Cristina Borges Ribas
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Maksym, Cristina Borges Ribas
প্রকাশিত: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2011)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
অনুযায়ী: Miranda, Ana Elisa Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Miranda, Ana Elisa Silva
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2019)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
অনুযায়ী: Oliveira, Márcio Luís de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Oliveira, Márcio Luís de
প্রকাশিত: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2007)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
অনুযায়ী: Martins, Valkiria Silva Santos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Martins, Valkiria Silva Santos
প্রকাশিত: (2013)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
অনুযায়ী: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
প্রকাশিত: (2012)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
অনুযায়ী: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
প্রকাশিত: (2023)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
অনুযায়ী: Motta Filho, Walter Horta
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Motta Filho, Walter Horta
প্রকাশিত: (2019)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2021)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
অনুযায়ী: Furtado, Fabrina Pontes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Furtado, Fabrina Pontes
প্রকাশিত: (2024)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Araújo, Luciane Martins de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Araújo, Luciane Martins de
প্রকাশিত: (2021)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2003)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
অনুযায়ী: Donnini, Rogério Ferraz
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Donnini, Rogério Ferraz
প্রকাশিত: (2011)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
অনুযায়ী: Guilhardi, Pedro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Guilhardi, Pedro
প্রকাশিত: (2015)
Desativação de minas
অনুযায়ী: Lott, Denes Martins da Costa
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Lott, Denes Martins da Costa
প্রকাশিত: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
অনুযায়ী: Kelly Cristina Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Kelly Cristina Costa
প্রকাশিত: (2017)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
অনুযায়ী: Lanner, Maíra Brecht
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lanner, Maíra Brecht
প্রকাশিত: (2018)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2022)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
অনুযায়ী: Sousa, Felipe Oliveira de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sousa, Felipe Oliveira de
প্রকাশিত: (2024)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017) -
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
অনুযায়ী: Koller, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2017) -
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Silva, Sabrina Jiukoski da
প্রকাশিত: (2021) -
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
অনুযায়ী: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
প্রকাশিত: (2024) -
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
অনুযায়ী: Freitas, Carolina Rodrigues de
প্রকাশিত: (2018)