O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Vargas, Tuany Baron de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 3, n. 1 (enero/jun. 2016), p. 87-105 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ato omissivo, brasil. Dano ambiental, brasil. Degradação ambiental, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa de mineração, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7123/11303 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
gan: Freitas, Carolina Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Freitas, Carolina Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
gan: Lara, Marco Aurélio Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lara, Marco Aurélio Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
gan: Saliba, Alexandre Berzosa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Saliba, Alexandre Berzosa
Cyhoeddwyd: (2021)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2015)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
gan: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
gan: Maksym, Cristina Borges Ribas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Maksym, Cristina Borges Ribas
Cyhoeddwyd: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2011)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
gan: Miranda, Ana Elisa Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Miranda, Ana Elisa Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2019)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
gan: Oliveira, Márcio Luís de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira, Márcio Luís de
Cyhoeddwyd: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2007)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
gan: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
gan: Motta Filho, Walter Horta
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Motta Filho, Walter Horta
Cyhoeddwyd: (2019)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2021)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
gan: Furtado, Fabrina Pontes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Furtado, Fabrina Pontes
Cyhoeddwyd: (2024)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
gan: Araújo, Luciane Martins de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araújo, Luciane Martins de
Cyhoeddwyd: (2021)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
gan: Donnini, Rogério Ferraz
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Donnini, Rogério Ferraz
Cyhoeddwyd: (2011)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
Desativação de minas
gan: Lott, Denes Martins da Costa
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Lott, Denes Martins da Costa
Cyhoeddwyd: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
gan: Kelly Cristina Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Kelly Cristina Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
gan: Lanner, Maíra Brecht
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lanner, Maíra Brecht
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2022)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017) -
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017) -
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2021) -
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024) -
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
gan: Freitas, Carolina Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2018)