O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vargas, Tuany Baron de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 3, n. 1 (enero/jun. 2016), p. 87-105 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ato omissivo, brasil. Dano ambiental, brasil. Degradação ambiental, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa de mineração, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7123/11303 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
de réir: Maksym, Cristina Borges Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
de réir: Lara, Marco Aurélio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
de réir: Motta Filho, Walter Horta
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
de réir: Donnini, Rogério Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Guilhardi, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
de réir: Lanner, Maíra Brecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
de réir: Silva, Vasco Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
de réir: Araújo, Luciane Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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