O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Vargas, Tuany Baron de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 3, n. 1 (enero/jun. 2016), p. 87-105 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ato omissivo, brasil. Dano ambiental, brasil. Degradação ambiental, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa de mineração, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7123/11303 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
פריטים דומים
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
מאת: Freitas, Carolina Rodrigues de
יצא לאור: (2018)
מאת: Freitas, Carolina Rodrigues de
יצא לאור: (2018)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2015)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2015)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
מאת: Maksym, Cristina Borges Ribas
יצא לאור: (2020)
מאת: Maksym, Cristina Borges Ribas
יצא לאור: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2006)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
מאת: Lara, Marco Aurélio Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lara, Marco Aurélio Souza
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2007)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
מאת: Motta Filho, Walter Horta
יצא לאור: (2019)
מאת: Motta Filho, Walter Horta
יצא לאור: (2019)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2021)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
מאת: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
יצא לאור: (2022)
מאת: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
מאת: Donnini, Rogério Ferraz
יצא לאור: (2011)
מאת: Donnini, Rogério Ferraz
יצא לאור: (2011)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
מאת: Guilhardi, Pedro
יצא לאור: (2015)
מאת: Guilhardi, Pedro
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
מאת: Lanner, Maíra Brecht
יצא לאור: (2018)
מאת: Lanner, Maíra Brecht
יצא לאור: (2018)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2009)
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2009)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2018)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
מאת: Gonçalves, Lucas Buzaglo
יצא לאור: (2020)
מאת: Gonçalves, Lucas Buzaglo
יצא לאור: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
מאת: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
יצא לאור: (2023)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
פריטים דומים
-
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017) -
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017) -
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021) -
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024) -
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)