Ata uhi

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vargas, Tuany Baron de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 3, n. 1 (enero/jun. 2016), p. 87-105
Ano:	2016
Assuntos:	Ato omissivo, brasil. Dano ambiental, brasil. Degradação ambiental, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa de mineração, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7123/11303
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
mā: Lara, Marco Aurélio Souza
I whakaputaina: (2020)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
mā: Saliba, Alexandre Berzosa
I whakaputaina: (2021)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2015)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
mā: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
I whakaputaina: (2022)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
mā: Maksym, Cristina Borges Ribas
I whakaputaina: (2020)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
mā: Miranda, Ana Elisa Silva
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2019)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
mā: Oliveira, Márcio Luís de
I whakaputaina: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
mā: Martins, Valkiria Silva Santos
I whakaputaina: (2013)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
mā: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
I whakaputaina: (2023)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
mā: Motta Filho, Walter Horta
I whakaputaina: (2019)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2021)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
mā: Furtado, Fabrina Pontes
I whakaputaina: (2024)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2021)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
mā: Donnini, Rogério Ferraz
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
mā: Guilhardi, Pedro
I whakaputaina: (2015)

Desativação de minas
mā: Lott, Denes Martins da Costa
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
mā: Kelly Cristina Costa
I whakaputaina: (2017)

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
mā: Lanner, Maíra Brecht
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2022)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)

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