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O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Vargas, Tuany Baron de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 3, n. 1 (enero/jun. 2016), p. 87-105
Ano:	2016
Assuntos:	Ato omissivo, brasil. Dano ambiental, brasil. Degradação ambiental, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, brasil. Empresa de mineração, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7123/11303
Nota de acesso:	Texto integral.

Geahča maid

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Dahkki: Koller, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2017)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Silva, Sabrina Jiukoski da
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Dahkki: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Almmustuhtton: (2024)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Dahkki: Freitas, Carolina Rodrigues de
Almmustuhtton: (2018)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Dahkki: Bechara, Erika
Almmustuhtton: (2019)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Dahkki: Lara, Marco Aurélio Souza
Almmustuhtton: (2020)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Saliba, Alexandre Berzosa
Almmustuhtton: (2021)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2015)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2015)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Dahkki: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Almmustuhtton: (2022)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Maksym, Cristina Borges Ribas
Almmustuhtton: (2020)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2011)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Dahkki: Miranda, Ana Elisa Silva
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Dahkki: Bercovici, Gilberto
Almmustuhtton: (2019)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Dahkki: Oliveira, Márcio Luís de
Almmustuhtton: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2007)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Dahkki: Martins, Valkiria Silva Santos
Almmustuhtton: (2013)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2012)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Dahkki: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Almmustuhtton: (2023)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Dahkki: Motta Filho, Walter Horta
Almmustuhtton: (2019)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2021)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Dahkki: Furtado, Fabrina Pontes
Almmustuhtton: (2024)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2021)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2003)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Dahkki: Donnini, Rogério Ferraz
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Dahkki: Guilhardi, Pedro
Almmustuhtton: (2015)

Desativação de minas
Dahkki: Lott, Denes Martins da Costa
Almmustuhtton: (2002)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Dahkki: Lanner, Maíra Brecht
Almmustuhtton: (2018)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Dahkki: Lima, Lucas Asfor Rocha
Almmustuhtton: (2013)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2022)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Dahkki: Sousa, Felipe Oliveira de
Almmustuhtton: (2024)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2020)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Dahkki: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Almmustuhtton: (2021)

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