O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Mazzochi, Fernanda |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 109-135 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Direito animal, direito comparado, espanha, brasil, alemanha. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Vydáno: (2011)
Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Vydáno: (2011)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)
Direito civil e bioética
Autor: Castro, Mônica
Vydáno: (2002)
Autor: Castro, Mônica
Vydáno: (2002)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Autor: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Vydáno: (2023)
Autor: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Vydáno: (2023)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Alfredo, João
Vydáno: (2018)
Autor: Alfredo, João
Vydáno: (2018)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2019)
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2019)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Autor: García Fernández, Dora
Vydáno: (2015)
Autor: García Fernández, Dora
Vydáno: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Autor: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Vydáno: (2018)
Autor: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Vydáno: (2018)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Autor: Vercher Noguera, Antonio
Vydáno: (2011)
Autor: Vercher Noguera, Antonio
Vydáno: (2011)
O papel do teletrabalho na transição justa
Autor: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Vydáno: (2024)
Autor: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Vydáno: (2024)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Autor: Romeo Casabona, Carlos María
Vydáno: (2004)
Autor: Romeo Casabona, Carlos María
Vydáno: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Autor: Fidelis, Claudia
Vydáno: (2019)
Autor: Fidelis, Claudia
Vydáno: (2019)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Autor: Rübenich, Welton
Vydáno: (2023)
Autor: Rübenich, Welton
Vydáno: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2017)
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006)
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Autor: Napp, Leonardo
Vydáno: (2019)
Autor: Napp, Leonardo
Vydáno: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
Autor: Bauzá Martorell, Felio José
Vydáno: (2020)
Autor: Bauzá Martorell, Felio José
Vydáno: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Autor: García Ruiz, Ascensión
Vydáno: (2016)
Autor: García Ruiz, Ascensión
Vydáno: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Autor: Kovalczuk Filho, José Enéas
Vydáno: (2013)
Autor: Kovalczuk Filho, José Enéas
Vydáno: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2019)
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2019)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Autor: Meller-Hannich, Caroline
Vydáno: (2021)
Autor: Meller-Hannich, Caroline
Vydáno: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Autor: Soares, Matilde de Paula
Vydáno: (2011)
Autor: Soares, Matilde de Paula
Vydáno: (2011)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Autor: Becker, U
Vydáno: (2023)
Autor: Becker, U
Vydáno: (2023)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
Autor: Hülse, Levi
Vydáno: (2022)
Autor: Hülse, Levi
Vydáno: (2022)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Autor: Manfrinate, Rosana
Vydáno: (2019)
Autor: Manfrinate, Rosana
Vydáno: (2019)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2024)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2024)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Autor: Arantes, Francine Nunes
Vydáno: (2015)
Autor: Arantes, Francine Nunes
Vydáno: (2015)
Podobné jednotky
-
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019) -
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021) -
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013) -
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Vydáno: (2011) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)