O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 109-135 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Direito animal, direito comparado, espanha, brasil, alemanha. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2021)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito civil e bioética
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
gan: Rego Blanco, María Dolores
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Rego Blanco, María Dolores
Cyhoeddwyd: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
gan: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Cyhoeddwyd: (2018)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
O papel do teletrabalho na transição justa
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
gan: Rübenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rübenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
gan: García Fernández, Dora
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: García Fernández, Dora
Cyhoeddwyd: (2015)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
gan: Romeo Casabona, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Romeo Casabona, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
gan: Vercher Noguera, Antonio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vercher Noguera, Antonio
Cyhoeddwyd: (2011)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
gan: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Cyhoeddwyd: (2006)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2019)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2017)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
gan: Napp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Napp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2008)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
gan: Hermany, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hermany, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
gan: García Ruiz, Ascensión
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: García Ruiz, Ascensión
Cyhoeddwyd: (2016)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
gan: Hülse, Levi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Hülse, Levi
Cyhoeddwyd: (2022)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
gan: Kovalczuk Filho, José Enéas
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Kovalczuk Filho, José Enéas
Cyhoeddwyd: (2013)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
gan: Bauzá Martorell, Felio José
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bauzá Martorell, Felio José
Cyhoeddwyd: (2020)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
gan: Soares, Matilde de Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Soares, Matilde de Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
gan: Manfrinate, Rosana
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Manfrinate, Rosana
Cyhoeddwyd: (2019)