O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Saved in:
| Main Author: | Mazzochi, Fernanda |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 109-135 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Direito animal, direito comparado, espanha, brasil, alemanha. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021)
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011)
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011)
Direito civil e bioética
by: Castro, Mônica
Published: (2002)
by: Castro, Mônica
Published: (2002)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
by: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Published: (2021)
by: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Published: (2021)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2019)
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2019)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
by: Alfredo, João
Published: (2018)
by: Alfredo, João
Published: (2018)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
by: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Published: (2018)
by: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Published: (2018)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
O papel do teletrabalho na transição justa
by: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Published: (2024)
by: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Published: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
by: Fidelis, Claudia
Published: (2019)
by: Fidelis, Claudia
Published: (2019)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
by: Rübenich, Welton
Published: (2023)
by: Rübenich, Welton
Published: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
by: Vercher Noguera, Antonio
Published: (2011)
by: Vercher Noguera, Antonio
Published: (2011)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
by: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Published: (2006)
by: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Published: (2006)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2017)
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2017)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
by: Napp, Leonardo
Published: (2019)
by: Napp, Leonardo
Published: (2019)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2005)
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2005)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
by: Becker, U
Published: (2023)
by: Becker, U
Published: (2023)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2008)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2008)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
by: Hermany, Ricardo
Published: (2024)
by: Hermany, Ricardo
Published: (2024)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
by: Hülse, Levi
Published: (2022)
by: Hülse, Levi
Published: (2022)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
by: Kovalczuk Filho, José Enéas
Published: (2013)
by: Kovalczuk Filho, José Enéas
Published: (2013)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
by: Bauzá Martorell, Felio José
Published: (2020)
by: Bauzá Martorell, Felio José
Published: (2020)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
by: Soares, Matilde de Paula
Published: (2011)
by: Soares, Matilde de Paula
Published: (2011)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2024)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2024)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
by: Manfrinate, Rosana
Published: (2019)
by: Manfrinate, Rosana
Published: (2019)
Similar Items
-
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019) -
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013) -
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021) -
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011) -
Direito civil e bioética
by: Castro, Mônica
Published: (2002)