O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 109-135 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Direito animal, direito comparado, espanha, brasil, alemanha. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2021)
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2013)
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2013)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
حسب: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
منشور في: (2011)
حسب: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
منشور في: (2011)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
Direito civil e bioética
حسب: Castro, Mônica
منشور في: (2002)
حسب: Castro, Mônica
منشور في: (2002)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
حسب: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
منشور في: (2023)
حسب: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
منشور في: (2023)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2019)
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2019)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
حسب: García Fernández, Dora
منشور في: (2015)
حسب: García Fernández, Dora
منشور في: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
حسب: Brito, Franclim Jorge Sobral de
منشور في: (2018)
حسب: Brito, Franclim Jorge Sobral de
منشور في: (2018)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
حسب: Vercher Noguera, Antonio
منشور في: (2011)
حسب: Vercher Noguera, Antonio
منشور في: (2011)
O papel do teletrabalho na transição justa
حسب: Sousa, Duarte Abrunhosa e
منشور في: (2024)
حسب: Sousa, Duarte Abrunhosa e
منشور في: (2024)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
حسب: Romeo Casabona, Carlos María
منشور في: (2004)
حسب: Romeo Casabona, Carlos María
منشور في: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
حسب: Fidelis, Claudia
منشور في: (2019)
حسب: Fidelis, Claudia
منشور في: (2019)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
حسب: Rübenich, Welton
منشور في: (2023)
حسب: Rübenich, Welton
منشور في: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2017)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
حسب: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
منشور في: (2006)
حسب: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
منشور في: (2006)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
حسب: Napp, Leonardo
منشور في: (2019)
حسب: Napp, Leonardo
منشور في: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
حسب: Hermany, Ricardo
منشور في: (2024)
حسب: Hermany, Ricardo
منشور في: (2024)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
حسب: Bauzá Martorell, Felio José
منشور في: (2020)
حسب: Bauzá Martorell, Felio José
منشور في: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
حسب: García Ruiz, Ascensión
منشور في: (2016)
حسب: García Ruiz, Ascensión
منشور في: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2005)
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2005)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
حسب: Kovalczuk Filho, José Enéas
منشور في: (2013)
حسب: Kovalczuk Filho, José Enéas
منشور في: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2019)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2019)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
حسب: Meller-Hannich, Caroline
منشور في: (2021)
حسب: Meller-Hannich, Caroline
منشور في: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2008)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2008)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2011)
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2011)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
حسب: Becker, U
منشور في: (2023)
حسب: Becker, U
منشور في: (2023)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
حسب: Hülse, Levi
منشور في: (2022)
حسب: Hülse, Levi
منشور في: (2022)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2015)
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2015)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
حسب: Manfrinate, Rosana
منشور في: (2019)
حسب: Manfrinate, Rosana
منشور في: (2019)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2024)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2024)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
حسب: Arantes, Francine Nunes
منشور في: (2015)
حسب: Arantes, Francine Nunes
منشور في: (2015)