O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 109-135 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Direito animal, direito comparado, espanha, brasil, alemanha. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2013)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
অনুযায়ী: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
প্রকাশিত: (2011)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2012)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
অনুযায়ী: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
প্রকাশিত: (2021)
Direito civil e bioética
অনুযায়ী: Castro, Mônica
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Castro, Mônica
প্রকাশিত: (2002)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
অনুযায়ী: Rego Blanco, María Dolores
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Rego Blanco, María Dolores
প্রকাশিত: (2007)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
অনুযায়ী: Monteiro, Renata de Almeida
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Monteiro, Renata de Almeida
প্রকাশিত: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Alfredo, João
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alfredo, João
প্রকাশিত: (2018)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
অনুযায়ী: García Fernández, Dora
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: García Fernández, Dora
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
অনুযায়ী: Brito, Franclim Jorge Sobral de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Brito, Franclim Jorge Sobral de
প্রকাশিত: (2018)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
অনুযায়ী: Vercher Noguera, Antonio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vercher Noguera, Antonio
প্রকাশিত: (2011)
O papel do teletrabalho na transição justa
অনুযায়ী: Sousa, Duarte Abrunhosa e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sousa, Duarte Abrunhosa e
প্রকাশিত: (2024)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
অনুযায়ী: Romeo Casabona, Carlos María
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Romeo Casabona, Carlos María
প্রকাশিত: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
অনুযায়ী: Fidelis, Claudia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fidelis, Claudia
প্রকাশিত: (2019)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
অনুযায়ী: Rübenich, Welton
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rübenich, Welton
প্রকাশিত: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
অনুযায়ী: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
প্রকাশিত: (2006)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
অনুযায়ী: Napp, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Napp, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
অনুযায়ী: Hermany, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hermany, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
অনুযায়ী: Bauzá Martorell, Felio José
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bauzá Martorell, Felio José
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
অনুযায়ী: García Ruiz, Ascensión
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: García Ruiz, Ascensión
প্রকাশিত: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2005)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
অনুযায়ী: Kovalczuk Filho, José Enéas
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Kovalczuk Filho, José Enéas
প্রকাশিত: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2019)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
অনুযায়ী: Meller-Hannich, Caroline
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Meller-Hannich, Caroline
প্রকাশিত: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
অনুযায়ী: Soares, Matilde de Paula
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Soares, Matilde de Paula
প্রকাশিত: (2011)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
অনুযায়ী: Becker, U
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Becker, U
প্রকাশিত: (2023)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
অনুযায়ী: Hülse, Levi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Hülse, Levi
প্রকাশিত: (2022)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
অনুযায়ী: Marrara, Thiago
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marrara, Thiago
প্রকাশিত: (2015)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
অনুযায়ী: Manfrinate, Rosana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Manfrinate, Rosana
প্রকাশিত: (2019)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2024)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Arantes, Francine Nunes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Arantes, Francine Nunes
প্রকাশিত: (2015)