O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 109-135 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha, espanha. Direito animal, direito comparado, espanha, brasil, alemanha. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito civil e bioética
de réir: Castro, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Castro, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
de réir: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Alfredo, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Alfredo, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
de réir: García Fernández, Dora
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: García Fernández, Dora
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
de réir: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
de réir: Vercher Noguera, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Vercher Noguera, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O papel do teletrabalho na transição justa
de réir: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
de réir: Romeo Casabona, Carlos María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Romeo Casabona, Carlos María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
de réir: Fidelis, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fidelis, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
de réir: Rübenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rübenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
de réir: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
de réir: Napp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Napp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
de réir: Hermany, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hermany, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
de réir: Bauzá Martorell, Felio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bauzá Martorell, Felio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
de réir: García Ruiz, Ascensión
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: García Ruiz, Ascensión
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
de réir: Kovalczuk Filho, José Enéas
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Kovalczuk Filho, José Enéas
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
de réir: Meller-Hannich, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meller-Hannich, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
de réir: Hülse, Levi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Hülse, Levi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
de réir: Manfrinate, Rosana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Manfrinate, Rosana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)