Direito ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 11-23 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Política agrícola, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/141/1/Direito_Ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
par: Meira, Juliana Froede Peixoto
Publié: (2021)
par: Meira, Juliana Froede Peixoto
Publié: (2021)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
par: Molina, Rodrigo Sarruge
Publié: (2018)
par: Molina, Rodrigo Sarruge
Publié: (2018)
A agroindústria no sistema cooperativo
par: Bogo, Vicente
Publié: (2009)
par: Bogo, Vicente
Publié: (2009)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
par: Taborda, Maren Guimarães
Publié: (2025)
par: Taborda, Maren Guimarães
Publié: (2025)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
par: Otero, Manuel Rodolfo
Publié: (2015)
par: Otero, Manuel Rodolfo
Publié: (2015)
Uma avaliação formativa do Plano ABC
par: Wander, Alcido Elenor
Publié: (2016)
par: Wander, Alcido Elenor
Publié: (2016)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
par: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Publié: (2015)
par: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Publié: (2015)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
par: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Publié: (2009)
par: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Publié: (2009)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
par: Meirelles, Fábio
Publié: (2011)
par: Meirelles, Fábio
Publié: (2011)
Princípios gerais de direito agrário
par: Tenório, Igor
Publié: (1979)
par: Tenório, Igor
Publié: (1979)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
par: Machado, Helder Ribeiro
Publié: (2012)
par: Machado, Helder Ribeiro
Publié: (2012)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2013)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2013)
Políticas agroambientais e sustentabilidade : desafios, oportunidades e lições aprendidas
par: Sambuichi, Regina Helena Rosa
Publié: (2014)
par: Sambuichi, Regina Helena Rosa
Publié: (2014)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
par: Facklmann, Juliana
Publié: (2015)
par: Facklmann, Juliana
Publié: (2015)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
par: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publié: (2022)
par: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publié: (2022)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
par: Martins, Cristiano Zanin
Publié: (2025)
par: Martins, Cristiano Zanin
Publié: (2025)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
par: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Publié: (2008)
par: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Publié: (2008)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
par: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publié: (2000)
par: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publié: (2000)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
par: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publié: (2022)
par: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publié: (2022)
Meio ambiente e direitos humanos
par: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publié: (2002)
par: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publié: (2002)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
par: Pereira, Luis Portella
Publié: (2005)
par: Pereira, Luis Portella
Publié: (2005)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
par: Alencar, Gisela S. de
Publié: (1996)
par: Alencar, Gisela S. de
Publié: (1996)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
par: Venâncio, Marina Demaria
Publié: (2014)
par: Venâncio, Marina Demaria
Publié: (2014)
Tão perto e tão longe : trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas
par: Rocha Neto, João Mendes da
Publié: (2022)
par: Rocha Neto, João Mendes da
Publié: (2022)
Política ambiental e política criminal
par: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publié: (1995)
par: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publié: (1995)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
par: Araujo, Ubiracy
Publié: (1997)
par: Araujo, Ubiracy
Publié: (1997)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
par: Rodrigues, Saulo Tarso
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Saulo Tarso
Publié: (2015)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
par: Guedes, Antônio Marcos Melo
Publié: (2018)
par: Guedes, Antônio Marcos Melo
Publié: (2018)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2013)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2013)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
par: Avila, Carlos Federico Domínguez
Publié: (2011)
par: Avila, Carlos Federico Domínguez
Publié: (2011)
Evolução do Direito Ambiental
par: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publié: (2011)
par: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publié: (2011)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
par: Garcia, Junior Ruiz
Publié: (2014)
par: Garcia, Junior Ruiz
Publié: (2014)
Balanço e desafios no bicentenário da Independência
par: Ricupero, Rubens
Publié: (2022)
par: Ricupero, Rubens
Publié: (2022)
A proteção constitucional do agronegócio
par: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Publié: (2014)
par: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Publié: (2014)
Curso de direito agrário
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
O direito agrário na Constituição de 88
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)