Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Tybusch, Francielle Benini Agne |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 180-191 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, decisão judicial, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Link de acesso: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registros relacionados
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado em: (2015)
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado em: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007)
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado em: (2018)
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado em: (2018)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2008)
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2008)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)
por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
por: Saddy, André
Publicado em: (2014)
por: Saddy, André
Publicado em: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
Registro da propriedade e meio ambiente
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
por: Santos, Anderson Marcos dos
Publicado em: (2004)
por: Santos, Anderson Marcos dos
Publicado em: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
por: Dantas, Gisane Tourinho
Publicado em: (2014)
por: Dantas, Gisane Tourinho
Publicado em: (2014)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2005)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
por: Bonizzato, Luigi
Publicado em: (2017)
por: Bonizzato, Luigi
Publicado em: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2018)
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
por: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicado em: (2011)
por: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicado em: (2011)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
por: Benatti, José Heder
Publicado em: (2002)
por: Benatti, José Heder
Publicado em: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
por: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicado em: (2022)
por: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicado em: (2022)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
por: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicado em: (2023)
por: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicado em: (2023)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
Registros relacionados
-
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado em: (2015) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018) -
Propriedade privada e meio ambiente
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)