Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Tybusch, Francielle Benini Agne |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 180-191 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, decisão judicial, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2000)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2000)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
Registro da propriedade e meio ambiente
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
מאת: Santos, Anderson Marcos dos
יצא לאור: (2004)
מאת: Santos, Anderson Marcos dos
יצא לאור: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
מאת: Dantas, Gisane Tourinho
יצא לאור: (2014)
מאת: Dantas, Gisane Tourinho
יצא לאור: (2014)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2005)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2017)
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
מאת: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
יצא לאור: (2023)
מאת: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
יצא לאור: (2023)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
מאת: Santos, Diogo de Almeida Viana
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Diogo de Almeida Viana
יצא לאור: (2011)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2002)
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
מאת: Machado, André Luiz Sienkievicz
יצא לאור: (2023)
מאת: Machado, André Luiz Sienkievicz
יצא לאור: (2023)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
פריטים דומים
-
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018) -
Propriedade privada e meio ambiente
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2000) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)