Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Tybusch, Francielle Benini Agne |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 180-191 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, decisão judicial, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
mā: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
I whakaputaina: (2015)
mā: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
I whakaputaina: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2000)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2000)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
mā: GUILHERMINO, Everilda Brandão
I whakaputaina: (2018)
mā: GUILHERMINO, Everilda Brandão
I whakaputaina: (2018)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2008)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2008)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)
Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
mā: Dantas, Gisane Tourinho
I whakaputaina: (2014)
mā: Dantas, Gisane Tourinho
I whakaputaina: (2014)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2005)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2017)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2018)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
mā: Faxina, Mariana de la Cruz
I whakaputaina: (2022)
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O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
mā: Machado, André Luiz Sienkievicz
I whakaputaina: (2023)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)
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