Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Tybusch, Francielle Benini Agne |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 180-191 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, decisão judicial, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Länkar: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
av: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicerad: (2015)
av: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicerad: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
av: Martins, Ivan Barbosa
Publicerad: (2007)
av: Martins, Ivan Barbosa
Publicerad: (2007)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2000)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2000)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
av: Nogueira, Ana Carolina
Publicerad: (2018)
av: Nogueira, Ana Carolina
Publicerad: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
av: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicerad: (2018)
av: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicerad: (2018)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2008)
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2008)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
av: Martins, Thiago Penido
Publicerad: (2017)
av: Martins, Thiago Penido
Publicerad: (2017)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
av: Saddy, André
Publicerad: (2014)
av: Saddy, André
Publicerad: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
Registro da propriedade e meio ambiente
av: Morell, Santiago Lafarga
Publicerad: (2004)
av: Morell, Santiago Lafarga
Publicerad: (2004)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
av: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicerad: (2013)
av: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicerad: (2013)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
av: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicerad: (2013)
av: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicerad: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
av: Santos, Anderson Marcos dos
Publicerad: (2004)
av: Santos, Anderson Marcos dos
Publicerad: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicerad: (2011)
av: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicerad: (2011)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
av: Dantas, Gisane Tourinho
Publicerad: (2014)
av: Dantas, Gisane Tourinho
Publicerad: (2014)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
av: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicerad: (2015)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
av: Delgado, Guilherme Costa
Publicerad: (2013)
av: Delgado, Guilherme Costa
Publicerad: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
av: Bretas, Hugo Rios
Publicerad: (2011)
av: Bretas, Hugo Rios
Publicerad: (2011)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2005)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
av: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicerad: (2009)
av: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicerad: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
av: Bonizzato, Luigi
Publicerad: (2017)
av: Bonizzato, Luigi
Publicerad: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2018)
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
av: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicerad: (2023)
av: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicerad: (2023)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
av: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicerad: (2011)
av: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicerad: (2011)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
av: Benatti, José Heder
Publicerad: (2002)
av: Benatti, José Heder
Publicerad: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
av: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicerad: (2022)
av: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicerad: (2022)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
av: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicerad: (2023)
av: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicerad: (2023)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2008)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2008)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
av: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicerad: (2009)
av: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicerad: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)
Liknande verk
-
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
av: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicerad: (2015) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018) -
Propriedade privada e meio ambiente
av: Martins, Ivan Barbosa
Publicerad: (2007) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2000) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)