Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Saved in:
| Main Author: | Serignolli, Pedro Paulo Grizzo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 5-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Reparação do dano (direito ambiental). Solo, contaminação, responsabilidade civil. Responsabilidade civil. |
| Online Access: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34517 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Similar Items
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2012)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
by: Martinhoni, Angela Carboni
Published: (2010)
by: Martinhoni, Angela Carboni
Published: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
by: Cabral, Armando Henrique Dias
Published: (1980)
by: Cabral, Armando Henrique Dias
Published: (1980)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997)
Dano ambiental : responsabilidade civil
by: Copola, Gina
Published: (2002)
by: Copola, Gina
Published: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)
Responsabilidade civil por dano ecológico
by: Lucarelli, Fabio Dutra
Published: (1994)
by: Lucarelli, Fabio Dutra
Published: (1994)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
by: Tirlone, Carlos Eduardo
Published: (2004)
by: Tirlone, Carlos Eduardo
Published: (2004)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
by: Coutinho, Pedro de Oliveira
Published: (2022)
by: Coutinho, Pedro de Oliveira
Published: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2015)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2015)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
by: Henkes, Silviana L
Published: (2009)
by: Henkes, Silviana L
Published: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
by: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Published: (1996)
by: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Published: (1996)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
by: Campos, Pedro Henrique da Silva
Published: (2018)
by: Campos, Pedro Henrique da Silva
Published: (2018)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
by: Schneider, Andrei Cesar
Published: (2024)
by: Schneider, Andrei Cesar
Published: (2024)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
by: Novo, Cristiane Barrio
Published: (2014)
by: Novo, Cristiane Barrio
Published: (2014)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
by: Felizola, Milena Britto
Published: (2015)
by: Felizola, Milena Britto
Published: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
by: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Published: (2014)
by: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Published: (2014)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
by: Asbahr, Péricles
Published: (2002)
by: Asbahr, Péricles
Published: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
by: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Published: (2011)
by: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Published: (2011)
Responsabilidade civil ambiental
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009)
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
by: Silva, Leonardo dos Santos
Published: (2013)
by: Silva, Leonardo dos Santos
Published: (2013)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
by: Oliveira, Francisco Cardozo
Published: (2019)
by: Oliveira, Francisco Cardozo
Published: (2019)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Levada, Filipe Antônio Marchi
Published: (2007)
by: Levada, Filipe Antônio Marchi
Published: (2007)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
by: Nassif, Rodrigo
Published: (2010)
by: Nassif, Rodrigo
Published: (2010)
Contaminação além do garimpo
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2018)
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2018)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
by: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Published: (2009)
by: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Published: (2009)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Similar Items
-
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2012) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
by: Martinhoni, Angela Carboni
Published: (2010) -
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011) -
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
by: Cabral, Armando Henrique Dias
Published: (1980) -
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)