Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 5-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Reparação do dano (direito ambiental). Solo, contaminação, responsabilidade civil. Responsabilidade civil. |
| גישה מקוונת: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34517 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2010)
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2011)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2011)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
מאת: Cabral, Armando Henrique Dias
יצא לאור: (1980)
מאת: Cabral, Armando Henrique Dias
יצא לאור: (1980)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
מאת: Moretz-Sohn, Israel Prado
יצא לאור: (2022)
מאת: Moretz-Sohn, Israel Prado
יצא לאור: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
Dano ambiental : responsabilidade civil
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil por dano ecológico
מאת: Lucarelli, Fabio Dutra
יצא לאור: (1994)
מאת: Lucarelli, Fabio Dutra
יצא לאור: (1994)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
מאת: Tirlone, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tirlone, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2004)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
מאת: Coutinho, Pedro de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Coutinho, Pedro de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
מאת: Campos, Pedro Henrique da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Campos, Pedro Henrique da Silva
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
מאת: Novo, Cristiane Barrio
יצא לאור: (2014)
מאת: Novo, Cristiane Barrio
יצא לאור: (2014)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
מאת: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
יצא לאור: (2014)
מאת: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
יצא לאור: (2014)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
מאת: Asbahr, Péricles
יצא לאור: (2002)
מאת: Asbahr, Péricles
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
מאת: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil ambiental
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Contaminação além do garimpo
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2009)
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2009)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)