Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Serignolli, Pedro Paulo Grizzo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 5-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Reparação do dano (direito ambiental). Solo, contaminação, responsabilidade civil. Responsabilidade civil. |
| Accès en ligne: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34517 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documents similaires
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980)
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)
Dano ambiental : responsabilidade civil
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
par: Lucarelli, Fabio Dutra
Publié: (1994)
par: Lucarelli, Fabio Dutra
Publié: (1994)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
par: Cruz, Branca Martins da
Publié: (1997)
par: Cruz, Branca Martins da
Publié: (1997)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2008)
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2008)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
par: Henkes, Silviana L
Publié: (2009)
par: Henkes, Silviana L
Publié: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
par: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publié: (1996)
par: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publié: (1996)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
par: Campos, Pedro Henrique da Silva
Publié: (2018)
par: Campos, Pedro Henrique da Silva
Publié: (2018)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
par: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publié: (2022)
par: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publié: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
par: Schneider, Andrei Cesar
Publié: (2024)
par: Schneider, Andrei Cesar
Publié: (2024)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publié: (2007)
par: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publié: (2007)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
par: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Publié: (2014)
par: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Publié: (2014)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
par: Felizola, Milena Britto
Publié: (2015)
par: Felizola, Milena Britto
Publié: (2015)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
par: Tirlone, Carlos Eduardo
Publié: (2004)
par: Tirlone, Carlos Eduardo
Publié: (2004)
Responsabilidade civil ambiental
par: Binda, Clarice Viana
Publié: (2009)
par: Binda, Clarice Viana
Publié: (2009)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2009)
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
par: Nassif, Rodrigo
Publié: (2010)
par: Nassif, Rodrigo
Publié: (2010)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
par: Silva, Leonardo dos Santos
Publié: (2013)
par: Silva, Leonardo dos Santos
Publié: (2013)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (1993)
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (1993)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
par: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publié: (2014)
par: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publié: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
par: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publié: (1996)
par: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publié: (1996)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
par: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Publié: (2011)
par: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Publié: (2011)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
par: Asbahr, Péricles
Publié: (2002)
par: Asbahr, Péricles
Publié: (2002)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010) -
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011) -
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980) -
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)