Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 5-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Reparação do dano (direito ambiental). Solo, contaminação, responsabilidade civil. Responsabilidade civil. |
| Online toegang: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34517 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2010)
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
door: Cabral, Armando Henrique Dias
Gepubliceerd in: (1980)
door: Cabral, Armando Henrique Dias
Gepubliceerd in: (1980)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
door: Moretz-Sohn, Israel Prado
Gepubliceerd in: (2022)
door: Moretz-Sohn, Israel Prado
Gepubliceerd in: (2022)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
door: Lucarelli, Fabio Dutra
Gepubliceerd in: (1994)
door: Lucarelli, Fabio Dutra
Gepubliceerd in: (1994)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
door: Campos, Pedro Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Campos, Pedro Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
door: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Gepubliceerd in: (2014)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
door: Felizola, Milena Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Felizola, Milena Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
door: Tirlone, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Tirlone, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (1993)
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (1993)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
door: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
door: Gomes, Manuel Tomé Soares
Gepubliceerd in: (1996)
door: Gomes, Manuel Tomé Soares
Gepubliceerd in: (1996)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
door: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Gepubliceerd in: (2011)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2002)
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2002)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)