Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Сохранить в:
| Главный автор: | Serignolli, Pedro Paulo Grizzo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 5-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Reparação do dano (direito ambiental). Solo, contaminação, responsabilidade civil. Responsabilidade civil. |
| Online-ссылка: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34517 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2012)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011)
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
по: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубликовано: (1980)
по: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубликовано: (1980)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
по: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубликовано: (2022)
по: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубликовано: (2022)
Dano ambiental : responsabilidade civil
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
по: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубликовано: (1994)
по: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубликовано: (1994)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2008)
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2008)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
по: Henkes, Silviana L
Опубликовано: (2009)
по: Henkes, Silviana L
Опубликовано: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
по: Campos, Pedro Henrique da Silva
Опубликовано: (2018)
по: Campos, Pedro Henrique da Silva
Опубликовано: (2018)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
по: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубликовано: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
по: Schneider, Andrei Cesar
Опубликовано: (2024)
по: Schneider, Andrei Cesar
Опубликовано: (2024)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
по: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Опубликовано: (2014)
по: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Опубликовано: (2014)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
по: Tirlone, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2004)
по: Tirlone, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2004)
Responsabilidade civil ambiental
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2009)
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
по: Nassif, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
по: Nassif, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
по: Silva, Leonardo dos Santos
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Leonardo dos Santos
Опубликовано: (2013)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
по: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
по: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубликовано: (1996)
по: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубликовано: (1996)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
по: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубликовано: (2011)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
по: Asbahr, Péricles
Опубликовано: (2002)
по: Asbahr, Péricles
Опубликовано: (2002)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2012) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010) -
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011) -
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
по: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубликовано: (1980) -
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
по: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубликовано: (2022)