Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Збережено в:
| Автор: | Serignolli, Pedro Paulo Grizzo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 5-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Reparação do dano (direito ambiental). Solo, contaminação, responsabilidade civil. Responsabilidade civil. |
| Онлайн доступ: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34517 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
за авторством: Martinhoni, Angela Carboni
Опубліковано: (2010)
за авторством: Martinhoni, Angela Carboni
Опубліковано: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
за авторством: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубліковано: (1980)
за авторством: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубліковано: (1980)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
за авторством: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубліковано: (2022)
за авторством: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубліковано: (2022)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
за авторством: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубліковано: (1994)
за авторством: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубліковано: (1994)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
за авторством: Campos, Pedro Henrique da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Campos, Pedro Henrique da Silva
Опубліковано: (2018)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
за авторством: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубліковано: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
за авторством: Schneider, Andrei Cesar
Опубліковано: (2024)
за авторством: Schneider, Andrei Cesar
Опубліковано: (2024)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
за авторством: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Опубліковано: (2014)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
за авторством: Felizola, Milena Britto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Felizola, Milena Britto
Опубліковано: (2015)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
за авторством: Tirlone, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Tirlone, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2004)
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
за авторством: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубліковано: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
за авторством: Silva, Leonardo dos Santos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Leonardo dos Santos
Опубліковано: (2013)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (1993)
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (1993)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
за авторством: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2003)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
за авторством: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубліковано: (1996)
за авторством: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубліковано: (1996)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
за авторством: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубліковано: (2011)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
за авторством: Asbahr, Péricles
Опубліковано: (2002)
за авторством: Asbahr, Péricles
Опубліковано: (2002)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2012) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
за авторством: Martinhoni, Angela Carboni
Опубліковано: (2010) -
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011) -
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
за авторством: Cabral, Armando Henrique Dias
Опубліковано: (1980) -
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
за авторством: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубліковано: (2022)