A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Batista, Valdemir Jorge de Souto |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 3, n. 1 (jan. 2019), p. 115-134 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Culpa (psicologia), brasil. Culpabilidade, brasil. Dano ambiental, mariana (mg). Direito penal, legislação, projeto de lei, brasil, 2012. Dolo (direito civil), brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, brasil. |
| Acesso em linha: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30577/20572 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)
Por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2018)
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2018)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
Por: Passos, Maria Carolina Zanetti
Publicado em: (2022)
Por: Passos, Maria Carolina Zanetti
Publicado em: (2022)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Por: Targanski, Caroline Andreska
Publicado em: (2016)
Por: Targanski, Caroline Andreska
Publicado em: (2016)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Por: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicado em: (2018)
Por: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicado em: (2018)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado em: (2023)
Por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado em: (2023)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2004)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2004)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Por: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicado em: (2019)
Por: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicado em: (2019)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
Por: D'Aquino, Dante Bruno
Publicado em: (2011)
Por: D'Aquino, Dante Bruno
Publicado em: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2019)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2019)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
Por: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicado em: (2018)
Por: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicado em: (2018)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
Por: Mainarde, Thais Antunes
Publicado em: (2018)
Por: Mainarde, Thais Antunes
Publicado em: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
Por: Pires, Mirian Albert
Publicado em: (2020)
Por: Pires, Mirian Albert
Publicado em: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017)
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Por: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicado em: (2017)
Por: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicado em: (2017)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2021)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024) -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005) -
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2018) -
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)