Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Maria Anaber Melo e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 291-314 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cidadania. Desenvolvimento sustentável. Educação ambiental, direito comparado, brasil, portugal. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Educação ambiental e cidadania
de réir: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
de réir: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
de réir: Neves, Thiago Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
de réir: D'Alte, Tiago Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
de réir: Valente, Isabel Maria Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de Manaus
de réir: Dantas, Thiago Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
de réir: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
de réir: Medeiros Júnior, José Flôr de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
de réir: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
de réir: Cavalca, Renata Falson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A cidadania e o protagonismo ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
de réir: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
de réir: Machado, Maria Isabel Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
de réir: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
de réir: Serraglio, Priscila Zilli
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
de réir: Correia, Marisa Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Cidadania empresarial
de réir: Peres, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O papel do teletrabalho na transição justa
de réir: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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