Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 291-314 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cidadania. Desenvolvimento sustentável. Educação ambiental, direito comparado, brasil, portugal. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Educação ambiental e cidadania
mā: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
I whakaputaina: (2003)
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
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Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2006)
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Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2020)
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O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)
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O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2023)
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Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
mā: Valente, Isabel Maria Freitas
I whakaputaina: (2022)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
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Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de Manaus
mā: Dantas, Thiago Braga
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Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
mā: Machado, Yasmin Aparecida Folha
I whakaputaina: (2020)
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A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
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Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
mā: Medeiros Júnior, José Flôr de
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Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
mā: Ferracini, Myrtha Wandersleben
I whakaputaina: (2012)
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mā: Cavalca, Renata Falson
I whakaputaina: (2015)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
mā: Pereira, Clovis Brasil
I whakaputaina: (2009)
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Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
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A cidadania e o protagonismo ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2001)
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
mā: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
I whakaputaina: (2014)
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Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
mā: Machado, Maria Isabel Lopes
I whakaputaina: (2008)
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
mā: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
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Cidadania empresarial
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O papel do teletrabalho na transição justa
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I whakaputaina: (2024)
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