Gestão jurídica ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Conservação florestal, aspectos jurídicos, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2024)
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2024)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2012)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)
Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
nork: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Argitaratua: (2017)
nork: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Argitaratua: (2017)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
nork: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Argitaratua: (2020)
nork: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Argitaratua: (2020)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2020)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2020)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
nork: Teixeira, Juliano Puchalski
Argitaratua: (2023)
nork: Teixeira, Juliano Puchalski
Argitaratua: (2023)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
nork: Andrade, Fábio Luiz de
Argitaratua: (2017)
nork: Andrade, Fábio Luiz de
Argitaratua: (2017)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
Regime jurídico da zona de amortecimento
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2019)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2019)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2010)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2010)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2005)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2005)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
nork: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Argitaratua: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
nork: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Argitaratua: (2023)
nork: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Argitaratua: (2023)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
nork: Breitwisser, Liliane Graciele
Argitaratua: (2009)
nork: Breitwisser, Liliane Graciele
Argitaratua: (2009)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
nork: Oliveira, Alexandre de
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Alexandre de
Argitaratua: (2018)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
nork: Stacke, Milton Landri
Argitaratua: (2008)
nork: Stacke, Milton Landri
Argitaratua: (2008)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2023)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2023)