Cover Image

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Arruda, Carmen Silvia Lima de
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2017
Editora:	Brasília Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio constitucional, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/141
Nota de acesso:	Versão eletrônica de O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável.

Similar Items

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)

Pará : um estado de contrastes
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
by: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Published: (2019)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
by: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Published: (2012)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2018)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
by: Alexandre, André Demetrio
Published: (2015)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)

Resgate da fauna?
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (1999)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
by: Araujo, Neiva Cristina de
Published: (2016)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
by: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Published: (2005)

Paisagem e memória
by: Tessler, Marga Inge Barth
Published: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2010)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
by: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Published: (2008)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
by: Prudente, Souza
Published: (2010)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
by: Pereira, Ana Karine
Published: (2013)

A interdependência entre energia e água
by: Guimarães, Leonam dos Santos
Published: (2017)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2002)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2019)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2022)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
by: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Published: (2017)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
by: Milaré, Édis
Published: (2012)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)

Princípios do direito ambiental
by: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Published: (2014)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
by: Monteiro, Bruno Rios
Published: (2013)

Energia insustentável
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2019)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
by: Silva, Reinaldo Pereira e
Published: (2007)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
by: Cureau, Sandra
Published: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
by: Ferrucci, Marcelo
Published: (2008)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
by: Fenzl, Norbert
Published: (2022)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
by: Galvão, Jucilene
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso