O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Brasília Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio constitucional, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Direito ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/141 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica de O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável. |
Παρόμοια τεκμήρια
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
από: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Έκδοση: (2019)
από: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Έκδοση: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
από: Piaia, Thami Covatti
Έκδοση: (2017)
από: Piaia, Thami Covatti
Έκδοση: (2017)
Pará : um estado de contrastes
από: Perez, Fabíola
Έκδοση: (2017)
από: Perez, Fabíola
Έκδοση: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
από: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Έκδοση: (2019)
από: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Έκδοση: (2019)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
από: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Έκδοση: (2012)
από: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Έκδοση: (2012)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2016)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2018)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2018)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
από: Alexandre, André Demetrio
Έκδοση: (2015)
από: Alexandre, André Demetrio
Έκδοση: (2015)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
από: Lima, Laura Martins Duarte de
Έκδοση: (2021)
από: Lima, Laura Martins Duarte de
Έκδοση: (2021)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
από: Fonseca, Igor Ferraz da
Έκδοση: (2013)
από: Fonseca, Igor Ferraz da
Έκδοση: (2013)
Resgate da fauna?
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (1999)
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (1999)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
από: Araujo, Neiva Cristina de
Έκδοση: (2016)
από: Araujo, Neiva Cristina de
Έκδοση: (2016)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
από: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Έκδοση: (2005)
από: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Έκδοση: (2005)
Paisagem e memória
από: Tessler, Marga Inge Barth
Έκδοση: (2015)
από: Tessler, Marga Inge Barth
Έκδοση: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
από: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Έκδοση: (2015)
από: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Έκδοση: (2015)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2010)
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2010)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
από: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Έκδοση: (2008)
από: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Έκδοση: (2008)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2020)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2020)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
από: Prudente, Souza
Έκδοση: (2010)
από: Prudente, Souza
Έκδοση: (2010)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
από: Pereira, Ana Karine
Έκδοση: (2013)
από: Pereira, Ana Karine
Έκδοση: (2013)
A interdependência entre energia e água
από: Guimarães, Leonam dos Santos
Έκδοση: (2017)
από: Guimarães, Leonam dos Santos
Έκδοση: (2017)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2017)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
από: Dester, Mauricio
Έκδοση: (2018)
από: Dester, Mauricio
Έκδοση: (2018)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
από: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Έκδοση: (2002)
από: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Έκδοση: (2002)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2019)
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2019)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2022)
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2022)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
από: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Έκδοση: (2017)
από: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Έκδοση: (2017)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2012)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2012)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
Princípios do direito ambiental
από: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Έκδοση: (2014)
από: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Έκδοση: (2014)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
από: Monteiro, Bruno Rios
Έκδοση: (2013)
από: Monteiro, Bruno Rios
Έκδοση: (2013)
Energia insustentável
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2019)
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2019)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
από: Silva, Reinaldo Pereira e
Έκδοση: (2007)
από: Silva, Reinaldo Pereira e
Έκδοση: (2007)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
από: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Έκδοση: (2013)
από: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Έκδοση: (2013)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
από: Cureau, Sandra
Έκδοση: (2013)
από: Cureau, Sandra
Έκδοση: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
από: Sena, Beatriz Veríssimo
Έκδοση: (2012)
από: Sena, Beatriz Veríssimo
Έκδοση: (2012)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
από: Ferrucci, Marcelo
Έκδοση: (2008)
από: Ferrucci, Marcelo
Έκδοση: (2008)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
από: Fenzl, Norbert
Έκδοση: (2022)
από: Fenzl, Norbert
Έκδοση: (2022)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
από: Galvão, Jucilene
Έκδοση: (2015)
από: Galvão, Jucilene
Έκδοση: (2015)