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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Arruda, Carmen Silvia Lima de
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2017
Editora:	Brasília Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio constitucional, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/141
Nota de acesso:	Versão eletrônica de O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável.

Podobné jednotky

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Autor: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Vydáno: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2017)

Pará : um estado de contrastes
Autor: Perez, Fabíola
Vydáno: (2017)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Autor: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Vydáno: (2019)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Autor: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Vydáno: (2012)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Autor: Alexandre, André Demetrio
Vydáno: (2015)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Autor: Lima, Laura Martins Duarte de
Vydáno: (2021)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2018)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Autor: Fonseca, Igor Ferraz da
Vydáno: (2013)

Resgate da fauna?
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Autor: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Vydáno: (2005)

Paisagem e memória
Autor: Tessler, Marga Inge Barth
Vydáno: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Autor: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Vydáno: (2015)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Autor: Araujo, Neiva Cristina de
Vydáno: (2016)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2010)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2020)

A interdependência entre energia e água
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
Vydáno: (2017)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Autor: Pereira, Ana Karine
Vydáno: (2013)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Autor: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Vydáno: (2008)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2002)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2010)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Autor: Dester, Mauricio
Vydáno: (2018)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2017)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2019)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2007)

Princípios do direito ambiental
Autor: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Vydáno: (2014)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2012)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2022)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Autor: Monteiro, Bruno Rios
Vydáno: (2013)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Autor: Ferrucci, Marcelo
Vydáno: (2008)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Autor: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Vydáno: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Autor: Sena, Beatriz Veríssimo
Vydáno: (2012)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Autor: Cureau, Sandra
Vydáno: (2013)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Autor: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Vydáno: (2015)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Autor: Galvão, Jucilene
Vydáno: (2015)

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