O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Brasília Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio constitucional, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/141 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica de O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável. |
Antzeko izenburuak
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
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Pará : um estado de contrastes
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
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Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
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Resgate da fauna?
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
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Paisagem e memória
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Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
nork: Araujo, Neiva Cristina de
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Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
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A interdependência entre energia e água
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
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Argitaratua: (2010)
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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Argitaratua: (2017)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
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O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
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Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
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Argitaratua: (2019)
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A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
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Princípios do direito ambiental
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
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A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
nork: Monteiro, Bruno Rios
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O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
nork: Ferrucci, Marcelo
Argitaratua: (2008)
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Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
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nork: Cureau, Sandra
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
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A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
nork: Galvão, Jucilene
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