O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Brasília Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio constitucional, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/141 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica de O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável. |
Samankaltaisia teoksia
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Tekijä: Piaia, Thami Covatti
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Pará : um estado de contrastes
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Tekijä: Fonseca, Igor Ferraz da
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Resgate da fauna?
Tekijä: Oliveira, Marcos Alexandre
Julkaistu: (1999)
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
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Paisagem e memória
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Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
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A interdependência entre energia e água
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Tekijä: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
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Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2010)
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
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O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
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Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
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Julkaistu: (2007)
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