O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Brasília Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio constitucional, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/141 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica de O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável. |
Míreanna comhchosúla
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Dester, Mauricio
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
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