O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Brasília Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio constitucional, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/141 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica de O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável. |
Podobne zapisy
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
od: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Wydane: (2019)
od: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Wydane: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
od: Piaia, Thami Covatti
Wydane: (2017)
od: Piaia, Thami Covatti
Wydane: (2017)
Pará : um estado de contrastes
od: Perez, Fabíola
Wydane: (2017)
od: Perez, Fabíola
Wydane: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Wydane: (2019)
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Wydane: (2019)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2016)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
od: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Wydane: (2012)
od: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Wydane: (2012)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
od: Alexandre, André Demetrio
Wydane: (2015)
od: Alexandre, André Demetrio
Wydane: (2015)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
od: Lima, Laura Martins Duarte de
Wydane: (2021)
od: Lima, Laura Martins Duarte de
Wydane: (2021)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2018)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2018)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
od: Fonseca, Igor Ferraz da
Wydane: (2013)
od: Fonseca, Igor Ferraz da
Wydane: (2013)
Resgate da fauna?
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (1999)
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (1999)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
od: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Wydane: (2005)
od: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Wydane: (2005)
Paisagem e memória
od: Tessler, Marga Inge Barth
Wydane: (2015)
od: Tessler, Marga Inge Barth
Wydane: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Wydane: (2015)
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Wydane: (2015)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
od: Araujo, Neiva Cristina de
Wydane: (2016)
od: Araujo, Neiva Cristina de
Wydane: (2016)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2010)
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2010)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2020)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2020)
A interdependência entre energia e água
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Wydane: (2017)
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Wydane: (2017)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
od: Pereira, Ana Karine
Wydane: (2013)
od: Pereira, Ana Karine
Wydane: (2013)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
od: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Wydane: (2008)
od: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Wydane: (2008)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Wydane: (2002)
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Wydane: (2002)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
od: Prudente, Souza
Wydane: (2010)
od: Prudente, Souza
Wydane: (2010)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2017)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
od: Dester, Mauricio
Wydane: (2018)
od: Dester, Mauricio
Wydane: (2018)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
od: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Wydane: (2017)
od: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Wydane: (2017)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2019)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2019)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Wydane: (2007)
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Wydane: (2007)
Princípios do direito ambiental
od: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Wydane: (2014)
od: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Wydane: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
od: Milaré, Édis
Wydane: (2012)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2012)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2012)
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2012)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2022)
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2022)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
od: Monteiro, Bruno Rios
Wydane: (2013)
od: Monteiro, Bruno Rios
Wydane: (2013)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
od: Ferrucci, Marcelo
Wydane: (2008)
od: Ferrucci, Marcelo
Wydane: (2008)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
od: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Wydane: (2013)
od: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Wydane: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
od: Sena, Beatriz Veríssimo
Wydane: (2012)
od: Sena, Beatriz Veríssimo
Wydane: (2012)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
od: Cureau, Sandra
Wydane: (2013)
od: Cureau, Sandra
Wydane: (2013)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
od: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Wydane: (2015)
od: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Wydane: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
od: Galvão, Jucilene
Wydane: (2015)
od: Galvão, Jucilene
Wydane: (2015)