O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Na minha lista:
| Autor principal: | Arruda, Carmen Silvia Lima de |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Brasília Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio constitucional, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/141 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica de O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável. |
Registos relacionados
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019)
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)
Pará : um estado de contrastes
Por: Perez, Fabíola
Publicado em: (2017)
Por: Perez, Fabíola
Publicado em: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado em: (2012)
Por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado em: (2012)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Por: Alexandre, André Demetrio
Publicado em: (2015)
Por: Alexandre, André Demetrio
Publicado em: (2015)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2018)
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2018)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Resgate da fauna?
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado em: (2005)
Por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado em: (2005)
Paisagem e memória
Por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2015)
Por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado em: (2015)
Por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado em: (2015)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado em: (2016)
Por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado em: (2016)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2010)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2010)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
A interdependência entre energia e água
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Por: Pereira, Ana Karine
Publicado em: (2013)
Por: Pereira, Ana Karine
Publicado em: (2013)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado em: (2008)
Por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado em: (2008)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2002)
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2002)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2010)
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2010)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2017)
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Por: Dester, Mauricio
Publicado em: (2018)
Por: Dester, Mauricio
Publicado em: (2018)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2017)
Por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2017)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2007)
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2007)
Princípios do direito ambiental
Por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2014)
Por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2012)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2012)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2022)
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2022)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado em: (2013)
Por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado em: (2013)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Por: Ferrucci, Marcelo
Publicado em: (2008)
Por: Ferrucci, Marcelo
Publicado em: (2008)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado em: (2013)
Por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado em: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012)
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2013)
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2013)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado em: (2015)
Por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado em: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Por: Galvão, Jucilene
Publicado em: (2015)
Por: Galvão, Jucilene
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019) -
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017) -
Pará : um estado de contrastes
Por: Perez, Fabíola
Publicado em: (2017) -
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019) -
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)