O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Brasília Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio constitucional, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/141 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica de O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável. |
Geahča maid
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Dahkki: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Almmustuhtton: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
Pará : um estado de contrastes
Dahkki: Perez, Fabíola
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Perez, Fabíola
Almmustuhtton: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Dahkki: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Dahkki: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Almmustuhtton: (2012)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Dahkki: Alexandre, André Demetrio
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Alexandre, André Demetrio
Almmustuhtton: (2015)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Dahkki: Lima, Laura Martins Duarte de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lima, Laura Martins Duarte de
Almmustuhtton: (2021)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)
Resgate da fauna?
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (1999)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Dahkki: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Almmustuhtton: (2005)
Paisagem e memória
Dahkki: Tessler, Marga Inge Barth
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Tessler, Marga Inge Barth
Almmustuhtton: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Dahkki: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Almmustuhtton: (2015)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Dahkki: Araujo, Neiva Cristina de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Araujo, Neiva Cristina de
Almmustuhtton: (2016)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
A interdependência entre energia e água
Dahkki: Guimarães, Leonam dos Santos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Guimarães, Leonam dos Santos
Almmustuhtton: (2017)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Dahkki: Pereira, Ana Karine
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pereira, Ana Karine
Almmustuhtton: (2013)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Dahkki: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2002)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2017)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Dahkki: Silva, Reinaldo Pereira e
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Silva, Reinaldo Pereira e
Almmustuhtton: (2007)
Princípios do direito ambiental
Dahkki: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Almmustuhtton: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2012)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2022)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Dahkki: Monteiro, Bruno Rios
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Monteiro, Bruno Rios
Almmustuhtton: (2013)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Dahkki: Ferrucci, Marcelo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Ferrucci, Marcelo
Almmustuhtton: (2008)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2013)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Dahkki: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Almmustuhtton: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Dahkki: Galvão, Jucilene
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Galvão, Jucilene
Almmustuhtton: (2015)