Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Carpenedo, Alexandre de Freitas |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Online toegang: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Gelijkaardige items
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
door: Ferreira, Adriano Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ferreira, Adriano Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2005)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
door: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Gepubliceerd in: (2012)
door: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Gepubliceerd in: (2012)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2019)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
door: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Gepubliceerd in: (2009)
Bioética, direito e solidariedade
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
door: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Gepubliceerd in: (2024)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
door: Dexheimer, Marcus Alexsander
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dexheimer, Marcus Alexsander
Gepubliceerd in: (2004)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
door: Assunção, Linara Oeiras
Gepubliceerd in: (2015)
door: Assunção, Linara Oeiras
Gepubliceerd in: (2015)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
door: Moisés, Márcia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Moisés, Márcia
Gepubliceerd in: (2010)
Participação popular no controle ambiental
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1989)
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1989)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
door: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
door: Silva Filho, Carlos da Costa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva Filho, Carlos da Costa
Gepubliceerd in: (2011)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
door: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2012)
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2012)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
door: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Gepubliceerd in: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação ambiental e participação comunitária
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
door: Rechmann, Itanaina Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rechmann, Itanaina Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
door: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Gepubliceerd in: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
door: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Gepubliceerd in: (2015)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
door: Dias, Emanuelly Terra
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dias, Emanuelly Terra
Gepubliceerd in: (2022)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
door: Spolidorio, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Spolidorio, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
Gelijkaardige items
-
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017) -
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014) -
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
door: Ferreira, Adriano Fernandes
Gepubliceerd in: (2021) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2005)