Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Carpenedo, Alexandre de Freitas |
|---|---|
| Formato: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Acceso en liña: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Títulos similares
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado: (2017)
por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado: (2014)
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2021)
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2021)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado: (2012)
por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado: (2012)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2005)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2005)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2019)
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2019)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
por: Souza, Renata
Publicado: (2019)
por: Souza, Renata
Publicado: (2019)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
por: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicado: (2009)
por: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicado: (2009)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2012)
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
por: Palomares, Débora Salatino
Publicado: (2018)
por: Palomares, Débora Salatino
Publicado: (2018)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
por: Andrighetto, Aline
Publicado: (2011)
por: Andrighetto, Aline
Publicado: (2011)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
por: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicado: (2024)
por: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicado: (2024)
Bioética, direito e solidariedade
por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado: (2012)
por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado: (2012)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado: (2011)
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado: (2011)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado: (2018)
por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado: (2018)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado: (2004)
por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado: (2004)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2015)
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2015)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado: (2021)
por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado: (2021)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
por: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicado: (2013)
por: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicado: (2013)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2012)
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2012)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
por: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicado: (2011)
por: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicado: (2011)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
por: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicado: (2021)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
por: Moisés, Márcia
Publicado: (2010)
por: Moisés, Márcia
Publicado: (2010)
Participação popular no controle ambiental
por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado: (1989)
por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado: (1989)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2017)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2017)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2019)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2019)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
por: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicado: (2016)
por: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicado: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
por: Seitenfuss, Roberta
Publicado: (2015)
por: Seitenfuss, Roberta
Publicado: (2015)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2009)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2009)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2017)
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
por: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicado: (2020)
por: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicado: (2020)
Legislação ambiental e participação comunitária
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado: (2020)
por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado: (2013)
por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado: (2013)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado: (2022)
por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado: (2022)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024)
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
por: Spolidorio, Paulo
Publicado: (2017)
por: Spolidorio, Paulo
Publicado: (2017)
Títulos similares
-
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado: (2017) -
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado: (2014) -
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2021) -
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado: (2012)