Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2021)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
nork: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Argitaratua: (2012)
nork: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Argitaratua: (2012)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2019)
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2019)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
nork: Souza, Renata
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Renata
Argitaratua: (2019)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
nork: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Argitaratua: (2009)
nork: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Argitaratua: (2009)
Bioética, direito e solidariedade
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2012)
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2012)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2011)
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2011)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2011)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2021)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
nork: Moisés, Márcia
Argitaratua: (2010)
nork: Moisés, Márcia
Argitaratua: (2010)
Participação popular no controle ambiental
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
nork: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Argitaratua: (2021)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
nork: Silva Filho, Carlos da Costa
Argitaratua: (2011)
nork: Silva Filho, Carlos da Costa
Argitaratua: (2011)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
nork: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Argitaratua: (2013)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2012)
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2012)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
nork: Reis, Leandro Roberto de Paula
Argitaratua: (2016)
nork: Reis, Leandro Roberto de Paula
Argitaratua: (2016)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
Legislação ambiental e participação comunitária
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
nork: Rechmann, Itanaina Lemos
Argitaratua: (2020)
nork: Rechmann, Itanaina Lemos
Argitaratua: (2020)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
nork: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Argitaratua: (2008)
nork: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Argitaratua: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
nork: Dias, Emanuelly Terra
Argitaratua: (2022)
nork: Dias, Emanuelly Terra
Argitaratua: (2022)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)