Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Carpenedo, Alexandre de Freitas |
|---|---|
| Formato: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Acesso em linha: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Registos relacionados
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado em: (2012)
Por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado em: (2012)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2019)
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2019)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Por: Souza, Renata
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Renata
Publicado em: (2019)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
Por: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicado em: (2009)
Por: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicado em: (2009)
Bioética, direito e solidariedade
Por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2012)
Por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2012)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2011)
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Por: Palomares, Débora Salatino
Publicado em: (2018)
Por: Palomares, Débora Salatino
Publicado em: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Por: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicado em: (2024)
Por: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicado em: (2024)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado em: (2012)
Por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado em: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado em: (2004)
Por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado em: (2004)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2011)
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2011)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2015)
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2015)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado em: (2021)
Por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado em: (2021)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Por: Moisés, Márcia
Publicado em: (2010)
Por: Moisés, Márcia
Publicado em: (2010)
Participação popular no controle ambiental
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Por: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicado em: (2021)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
Por: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicado em: (2011)
Por: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicado em: (2011)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Por: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicado em: (2013)
Por: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicado em: (2013)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2012)
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2012)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Por: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicado em: (2016)
Por: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicado em: (2016)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Por: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicado em: (2020)
Por: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicado em: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Por: Seitenfuss, Roberta
Publicado em: (2015)
Por: Seitenfuss, Roberta
Publicado em: (2015)
Legislação ambiental e participação comunitária
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2020)
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2020)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Por: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicado em: (2008)
Por: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicado em: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2017)
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado em: (2022)
Por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado em: (2022)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Por: Spolidorio, Paulo
Publicado em: (2017)
Por: Spolidorio, Paulo
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017) -
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014) -
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)