Azala

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Prudente, Antônio Souza
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 394 (jun. 2013), p. 50-53
Ano:	2013
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Ditadura, aspectos jurídicos, crítica, brasil. Efeito suspensivo, brasil. Estado democrático de direito, proteção, brasil. Medida liminar, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reforma processual civil, brasil. Suspensão do processo civil, legislação, brasil. Mandado de segurança, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101603
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2017)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
nork: Haüptli, Paulo Rogério
Argitaratua: (2022)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2015)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2004)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2023)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
nork: Eisenbarth, Peter
Argitaratua: (2014)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2015)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2009)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
nork: Raminelli, Francieli Puntel
Argitaratua: (2014)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)

Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2014)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2008)

Direitos fundamentais na relação de trabalho
nork: Delgado, Mauricio Godinho
Argitaratua: (2007)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
nork: Negrão, Caio Alexandre
Argitaratua: (2014)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
nork: El Tasse, Adel
Argitaratua: (2015)

Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2014)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
nork: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Argitaratua: (2011)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)

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