Omslagsbild

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Prudente, Antônio Souza
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 394 (jun. 2013), p. 50-53
Ano:	2013
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Ditadura, aspectos jurídicos, crítica, brasil. Efeito suspensivo, brasil. Estado democrático de direito, proteção, brasil. Medida liminar, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reforma processual civil, brasil. Suspensão do processo civil, legislação, brasil. Mandado de segurança, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101603
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
av: Moro, Kátia Dal
Publicerad: (2005)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
av: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicerad: (2013)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2004)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2018)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
av: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicerad: (2014)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2017)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
av: Arantes, Francine Nunes
Publicerad: (2015)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
av: Malheiro, Emerson Penha
Publicerad: (2018)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2012)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2023)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
av: Haüptli, Paulo Rogério
Publicerad: (2022)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
av: Sell, Cleiton Lixieski
Publicerad: (2015)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2004)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
av: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicerad: (2014)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2010)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2023)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2015)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2019)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2015)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
av: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicerad: (2013)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2009)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
av: Raminelli, Francieli Puntel
Publicerad: (2014)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2010)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2011)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
av: Marin, Jeferson Dytz
Publicerad: (2016)

Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2014)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2008)

Direitos fundamentais na relação de trabalho
av: Delgado, Mauricio Godinho
Publicerad: (2007)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
av: Rudiniki Neto, Rogério
Publicerad: (2025)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2010)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
av: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicerad: (2020)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
av: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicerad: (2012)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
av: Negrão, Caio Alexandre
Publicerad: (2014)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
av: El Tasse, Adel
Publicerad: (2015)

Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2014)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
av: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicerad: (2019)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
av: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicerad: (2011)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso