O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 43, n. 172 (out./dez. 2006), p. 57-72 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Patente, brasil. Recursos genéticos, exploração, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
af: Zucoloto, Graziela Ferrero
Udgivet: (2013)
af: Zucoloto, Graziela Ferrero
Udgivet: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
af: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Udgivet: (2019)
af: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Udgivet: (2019)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
af: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Udgivet: (2014)
af: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Udgivet: (2014)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
af: Castellá, Gisela Mortati
Udgivet: (2016)
af: Castellá, Gisela Mortati
Udgivet: (2016)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
af: Ávila, Charlene de
Udgivet: (2014)
af: Ávila, Charlene de
Udgivet: (2014)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
af: Hartmann, Ricardo Machioro
Udgivet: (2017)
af: Hartmann, Ricardo Machioro
Udgivet: (2017)
Biodiversidade e direito
af: Ribeiro, Antônio de Pádua
Udgivet: (1999)
af: Ribeiro, Antônio de Pádua
Udgivet: (1999)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
af: Morais, Leonardo Stoll de
Udgivet: (2018)
af: Morais, Leonardo Stoll de
Udgivet: (2018)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2001)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2001)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
af: Tescari, Adriana Sader
Udgivet: (2021)
af: Tescari, Adriana Sader
Udgivet: (2021)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
af: Piedade, Flávia Lordello
Udgivet: (2008)
af: Piedade, Flávia Lordello
Udgivet: (2008)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
af: Feres, Marcos Vinício Chein
Udgivet: (2020)
af: Feres, Marcos Vinício Chein
Udgivet: (2020)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2021)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2021)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2015)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
Biopirataria e as patentes
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2018)
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2018)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2022)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2022)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2012)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2012)
A Amazônia viva
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Consumo sustentável
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
Chance para a ousadia
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2020)
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2020)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2015)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2015)