O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Gorde:
| Egile nagusia: | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 43, n. 172 (out./dez. 2006), p. 57-72 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Patente, brasil. Recursos genéticos, exploração, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
nork: Zucoloto, Graziela Ferrero
Argitaratua: (2013)
nork: Zucoloto, Graziela Ferrero
Argitaratua: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
nork: Cerqueira, Harley Ferreira de
Argitaratua: (2007)
nork: Cerqueira, Harley Ferreira de
Argitaratua: (2007)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
nork: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Argitaratua: (2014)
nork: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Argitaratua: (2014)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014)
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
nork: Hartmann, Ricardo Machioro
Argitaratua: (2017)
nork: Hartmann, Ricardo Machioro
Argitaratua: (2017)
Biodiversidade e direito
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
nork: Tescari, Adriana Sader
Argitaratua: (2021)
nork: Tescari, Adriana Sader
Argitaratua: (2021)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
nork: Morais, Leonardo Stoll de
Argitaratua: (2018)
nork: Morais, Leonardo Stoll de
Argitaratua: (2018)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
nork: Piedade, Flávia Lordello
Argitaratua: (2008)
nork: Piedade, Flávia Lordello
Argitaratua: (2008)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2021)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)
Biopirataria e as patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
Consumo sustentável
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2019)
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2019)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2022)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2022)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2012)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2012)
Chance para a ousadia
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2020)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016) -
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
nork: Zucoloto, Graziela Ferrero
Argitaratua: (2013) -
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019) -
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000) -
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)