O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 43, n. 172 (out./dez. 2006), p. 57-72 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Patente, brasil. Recursos genéticos, exploração, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
de réir: Zucoloto, Graziela Ferrero
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Zucoloto, Graziela Ferrero
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
de réir: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Biodiversidade e direito
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
de réir: Piedade, Flávia Lordello
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Piedade, Flávia Lordello
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Biopirataria e as patentes
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Consumo sustentável
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Chance para a ousadia
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)