O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 43, n. 172 (out./dez. 2006), p. 57-72 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos constitucionais, brasil. Patente, brasil. Recursos genéticos, exploração, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
mā: Zucoloto, Graziela Ferrero
I whakaputaina: (2013)
mā: Zucoloto, Graziela Ferrero
I whakaputaina: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
mā: Cerqueira, Harley Ferreira de
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
mā: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
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Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2001)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)
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mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)
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Biodiversidade e direito
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I whakaputaina: (1999)
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mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
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mā: Tescari, Adriana Sader
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O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
mā: Morais, Leonardo Stoll de
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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
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mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
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mā: Feres, Marcos Vinício Chein
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Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
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Consumo sustentável
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Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
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