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O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Kotzé, Louis J
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 1, n. 1 (out./dez. 2007), p. 79-101
Ano:	2007
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, África do sul. Direito constitucional, África do sul, 1996. Direitos humanos, África do sul. Proteção ambiental, África do sul.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146441
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
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Vydáno: (2017)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Autor: Brito, Franclim Jorge Sobral de
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Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2021)

O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
Autor: Roda, Alberto Rodrigues
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Novas aliaças nos mares do sul
Autor: Fioravanti, Carlos
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A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
Autor: Nadir, Mohammed
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Direitos humanos dos refugiados ambientais
Autor: Weyermüller, André Rafael
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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
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Os pioneiros da América do Sul
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Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
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Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
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Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
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Vydáno: (2013)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Autor: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Vydáno: (2024)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
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Vydáno: (1999)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2011)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Autor: Montoya, Marco Antonio
Vydáno: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Autor: Heringer Júnior, Bruno
Vydáno: (2018)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Autor: Franco, Sérgio da Costa
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O problema da desertificação
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
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A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
Autor: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
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A agroindústria na região sul
Autor: Zibetti, Darcy W
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Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Varella, Marcelo Dias
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Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Autor: Mattos, Ely José de
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Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Autor: Faiolla, Fabiana de Paula
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Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Autor: Durigan, Giselda
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Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
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Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Autor: Altmann, Alexandre
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
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Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
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Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Autor: Silva, Deise Marcelino da
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Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
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