O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Kotzé, Louis J |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 1, n. 1 (out./dez. 2007), p. 79-101 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, África do sul. Direito constitucional, África do sul, 1996. Direitos humanos, África do sul. Proteção ambiental, África do sul. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146441 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
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